29 de janeiro de 2023

Órgãos e Horários de Funcionamento

Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Japaratinga.

Competência: O Gabinete do(a) Prefeito(a) tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; coordenar e apoiar as ações políticas que lhes são próprias; cumprir as normas vigentes na Administração Municipal; supervisionar as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil; e articular o cumprimento das referidas normas no âmbito dos demais órgãos da Administração Municipal.

 

– AL

 CEP: 57580-000

Telefone: (82) 3424-1545

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 7h as 13h.

Prefeito (a): José Severino da Silva
Vice-Prefeito: Jailton dos Santos
Chefe de Gabinete:

Competência

A função desta pasta é assessorar, acompanhar e orientar o prefeito no que se refere à aplicação do orçamento público, arrecadação de tributos e controle fiscal. Formular e propor a política fiscal e financeira do município.

Kaliu Marcelo dos Santos Silva

Praça Nossa Senhora das Candeias, centro.

Horário: 08:00 as 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

Atua com a administração dos resultados financeiros, faz lançamentos das despesas, realiza rotinas bancárias, folha de pagamento e departamento de pessoal. Documenta e envia para a contabilidade as notas fiscais da Central de Produção.

Marcones Jerfson Barros da Silva

Praça Nossa Senhora das Candeias, centro.

Horário: 8:00 às 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícula do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais.

Carlos Valter de Lima Barbosa

Rua

Horário:

Telefone : (82)

E-mail:

Competência

Desenvolve ações que promovem o acesso da população às políticas da assistência social, atendendo nos Núcleos Família – centros de referência da assistência social localizados estrategicamente em toda cidade, a fim de atender localmente a efetivação da garantia de direitos de todos.

Maria da Glória de Lima

Rua João Pedro Celestino, centro.

Horário: 08:00 as 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A Secretaria da Cultura é responsável por planejar, sugerir e implantar as políticas municipais de apoio e incentivo à cultura.

Rafael Santos do Nascimento

Praça Padre Cícero, centro.

Horário:

Telefone : 

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Educação tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

Maria José Pereira dos Santos

Rua Sebastião de Melo Lins, centro. CEP 57950000

Horário: 8:00 às 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Turismo tem como objetivo implementar a política de turismo e de lazer, além de fomentar a política de desenvolvimento do setor de turismo; planejar ações, instituir e manter um sistema de divulgação turística para o município; elaborar programas e projetos com a finalidade de promover a demanda turística; formatar os investimentos diretos e geração de novos negócios turísticos, incentivar a qualificação da prestação de serviços turísticos, dentre outras funções.

Thereza Christina Luz Dantas

Rua Francisco de Barros Regis, Galeria Coqueiro Verde, centro.
CEP 57950000

Horário: 8:00 às 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Transporte tem a função de articular, manter, e fiscalizar a frota de veículos do município, através da manutenção periódica de ônibus, ambulâncias, e toda a frota municipal.

Manoel Rufino da Silva Neto

Rua

Horário:

Telefone:

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com os demais setores que compõem a Secretaria, é o responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Além do atendimento básico, com consultas, exames médicos e internações, o SUS também deve trabalhar de maneira preventiva, com vigilância sanitária, campanhas de vacinação, fiscalização de alimentos e registro de remédios.

Maria do Carmo da Silva Barbosa

Rua Antônio Alvin, centro.

Horário: 8:00 às 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A secretaria é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais, como praias, rios, mangues, além do organização e controle das lanchas e catamarãs.

Paulo Sérgio dos Santos Souza

Rua

Horário: 08:00 as 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

A Secretaria Municipal de Obras Públicas tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.

Daniel Normande

Rua João Pedro Celestino, centro.

Horário: 08:00 as 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

São atribuições da Secretaria Municipal da Defesa Civil:articulação com os conselhos municipais, associações comunitárias e demais órgãos colegiados, visando o envolvimento da população em ações preventivas em favor da segurança; planejamento, coordenação e execução de ações de defesa civil no Município, destinadas à prevenção, minimização ou impedimento de acontecimentos desastrosos.

Rua

Horário: 08:00 as 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

Presidente: Sérgio Inácio da Silva

Rua Francisco de Barros Regis, Galeria Coqueiro Verde, centro. CEP 57950000

Horário: 8:00 às 13:00

Telefone: (82) 3297-1102

E-mail:

Competência

I – Prestar assessoramento jurídico ao(a) Prefeito(a) Municipal e aos Secretários Municipais;

II – Emitir pareceres jurídicos sobre assuntos e matérias de interesse do Município;

III – Exercer a representação judicial do Município quando ativa ou passivamente comparecendo em juízo;

IV – Zelar pelo fiel cumprimento da legislação vigente, de modo a que se preserve a Administração Municipal os princípios Constitucionais;

V – Instituir a cobrança judicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem liquidadas nos prazos legais e das provenientes de outros créditos do Município;

VI – Redigir minutas de mensagens, anteprojetos de lei, decretos, vetos e regulamentos, examinando-os do ponto de vista técnico-legislativo e do ordenamento jurídico nacional, face à legislação em vigor;

VII – Redigir minutas de contratos, convênios, acordos, consórcios, concessões, permissões e autorizações de uso;

VIII – Participar, quando necessário em processos administrativos de qualquer natureza;

IX – Desenvolver outras atividades no âmbito de sua competência.

Josivaldo Ataide da Silva

Praça Nossa Senhora das Candeias, centro.

Horário:

Telefone: 

E-mail:

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