Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.
22/03/2020
3
2020
DECRETO EMERGENCIAL 001 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020
4
2020
DECRETO EMERGENCIAL 002 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/03/2020
5
2020
DECRETO EMERGENCIAL 003 DE 20 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/04/2020
6
2020
DECRETO EMERGENCIAL 004 DE 06 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAPARATINGA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2020
7
2020
DECRETO Nº 008/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO no Orçamento do Município de JAPARATINGA para o exercício financeiro de 2020, no valor de 215.110,00 (duzentos e quinze mil e cento e dez reais).
30/04/2020
8
2020
DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020
9
2020
DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020
10
2020
DECRETO Nº 69.501, DE 13 DE MARÇO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID – 19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020
11
2019
DECRETO EXECUTIVO Nº. 001/2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO (COM EXCEÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORES, CONTROLADOR INTERNO, CONTADOR GERAL) E SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS CONTRATADOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETUANDO-SE OS CONTRATADOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
