sexta-feira, 26 de abril de 2024

UM NOVO TEMPO, UMA NOVA HISTÓRIA

FAPEN - FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Sérgio Inácio da Silva

Competência

INSTITUCIONAL
O Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos de Japaratinga (FAPEN), pessoa jurídica de direito público interno, é uma entidade de natureza de fundo público, vinculado ao Poder Executivo Municipal, integrante da administração direta, é o órgão responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de  Japaratinga.

A Unidade Gestora tem por competência gerir o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de  Japaratinga, especialmente assegurando e concedendo o pagamento de benefícios previdenciários aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, dos Poderes Executivo e Legislativo.

MISSÃO
Assistir e orientar os servidores efetivos e seus dependentes quanto aos benefícios previdenciários existentes, sempre primando pela qualidade dos serviços prestados, visando o bem-estar e a segurança dos segurados e de seus beneficiários.

VISÃO
Ser reconhecido pela excelência no atendimento prestado aos segurados e beneficiários, por meio de uma gestão previdenciária transparente, comprometida com a qualidade de vida e responsabilidade social.

VALORES
Valorização das pessoas, transparência e cidadania.

JUSTIFICATIVA
Por se tratar de um órgão técnico e especializado, é nosso papel gerir da melhor forma a manutenção do Regime, disseminando a cultura previdenciária entre os servidores públicos efetivos do Município e seus dependentes.

DIRETRIZES
Manter o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, administrando os recursos de forma responsável e transparente, seguindo as orientações, quanto às aplicações, do Conselho Monetário Nacional.
Atuar em conformidade com as instruções normativas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, bem como atender as exigências da Secretaria da Previdência Social.

FINALIDADES
Orientar, conceder e garantir a efetividade dos benefícios previdenciários, sempre em conformidade com a legislação vigente.

OBJETIVO GERAL
Atuar de forma integrada com as Secretarias Municipais e com o Poder Executivo Municipal em prol do pleno funcionamento da máquina administrativa, atendendo assim os anseios da sociedade em geral.

PÚBLICO ALVO
Todos os servidores públicos efetivos ativos, inativos e os pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, dos Poderes Executivo e Legislativo.

Rua

Horário:

Telefone : (82)

E-mail:

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